Requalificação do botijão P13: como identificar o vasilhame fora do prazo
Do blog do GÁS GLP, sistema para revenda de gás da Fragasoft.

O botijão P13 precisa ser requalificado 15 anos depois da fabricação e, a partir daí, a cada 10 anos. A data de fabricação vem gravada no próprio botijão, e o recipiente que passou pela requalificação recebe uma plaqueta fixada no corpo. A revenda que encontra botijão fora do prazo deve separá-lo e sinalizá-lo, e ele volta para a distribuidora em vez de ir para a casa do cliente.
As regras citadas estão na orientação da ANP para identificação de botijões fora do prazo, no Decreto estadual 43.979/1999, de São Paulo, e nas orientações do Ipem-SP.
O que é a requalificação do botijão?
É a revisão completa do recipiente para ele continuar em circulação. A ANP cita exemplos do que entra nesse trabalho: troca da alça e da base, troca da válvula de segurança, teste hidrostático, repintura e colocação da plaqueta de identificação.
O decreto paulista detalha a sequência de responsabilidades da distribuidora e da engarrafadora:
- Antes de encher, fazer a seleção visual do botijão pela norma ABNT NBR 8866.
- Botijão com deformação, corrosão, fissura ou vazamento não pode ser cheio e sai de circulação.
- O que não se resolve na manutenção vai para a requalificação, pela norma ABNT NBR 8865, qualquer que seja a idade.
- O que não tem recuperação é destruído pela distribuidora dona do recipiente.
A revenda não requalifica botijão. O papel dela é não deixar o botijão fora do prazo chegar ao consumidor.
Quando o P13 precisa ser requalificado?
O art. 7º do decreto paulista fixa o calendário, e o Ipem-SP repete a regra para o consumidor:
| Situação do botijão | Quando requalificar |
|---|---|
| Nunca requalificado | Ao completar 15 anos de fabricação |
| Já requalificado | 10 anos depois da última requalificação |
| Com dano visível em qualquer idade | Antes de voltar a circular |
Como fazer a conta na prática?
Use o ano gravado no botijão. Exemplo para conferir no lote em 2026:
| Ano de fabricação | Requalificação | Situação em 2026 |
|---|---|---|
| 2014 | nenhuma | dentro do prazo até 2029 |
| 2010 | nenhuma | passou dos 15 anos: separar |
| 2005 | plaqueta de 2020 | dentro do prazo até 2030 |
| 2003 | plaqueta de 2015 | prazo venceu em 2025: separar |
A conta é sempre a mesma: ano de fabricação mais 15; com plaqueta, ano da plaqueta mais 10.
Onde olhar a data no botijão?
Três lugares, que valem a conferência de qualquer funcionário do depósito:
- Ano de fabricação. Vem gravado no botijão. O Procon-ES orienta o consumidor a recusar botijão sem mês e ano de fabricação legíveis.
- Plaqueta de requalificação. O decreto paulista exige plaqueta fixada no corpo do recipiente, que não pode ser removida sem dano. Se ela se danificar, deve ser trocada por outra com as mesmas informações.
- Data em torno da válvula. O Procon-ES informa que, nos botijões requalificados, há uma data de validade em torno da válvula.
Aproveite a mesma olhada para conferir a tara gravada na alça, que serve para checar o peso. O post sobre o lacre do botijão de gás mostra o que mais conferir antes de vender.
O que fazer com o botijão fora do prazo?
A ANP orienta o revendedor que identificar botijões fora do prazo de requalificação a sinalizá-los, seguindo os exemplos publicados na página dela. Monte uma rotina simples:
- Separe. Tire o botijão do lote de cheios ou de vazios bons e ponha num canto marcado dentro da área de armazenamento.
- Sinalize. Marque o botijão como a ANP orienta, para ninguém pegar por engano.
- Anote. Registre marca, ano e quantidade numa lista do dia.
- Devolva. Mande para a distribuidora na próxima carga, junto com os vazios, e guarde o comprovante.
- Explique ao cliente. Se o botijão veio na troca, diga que ele saiu de circulação por segurança. A troca continua normal com um botijão em dia.
Por que isso importa para a revenda?
Porque o vasilhame que circula sai da sua mão. Se o cliente recebe um botijão enferrujado ou fora do prazo, a reclamação chega primeiro na revenda que entregou, e o Ipem-SP orienta o consumidor a conferir justamente o ano de fabricação e a plaqueta. Uma revenda que separa esses botijões na chegada evita a discussão na porta do cliente.
Como explicar ao cliente que o botijão saiu de circulação?
O cliente pode estranhar quando a revenda separa o botijão que veio da casa dele. Alguns acham que vão perder o casco, outros desconfiam que receberam um pior. Uma explicação curta resolve. Modelo para o entregador ou o atendente usar:
Seu botijão vazio passou do prazo de revisão de segurança,
que é de 15 anos de fabricação e depois de 10 em 10 anos.
Ele volta para a distribuidora para ser revisado ou inutilizado.
A troca é normal: o botijão cheio que deixo com você está em dia.
Três cuidados nessa conversa:
- Mostre a data gravada no botijão. O cliente entende mais rápido quando vê o número.
- Não cobre nada a mais pela troca do vasilhame vencido se a venda é de recarga. No decreto paulista, a requalificação e a destruição de recipientes ficam a cargo das distribuidoras e engarrafadoras.
- Se o botijão for de outra marca, a troca segue igual. O Procon-ES orienta que a revenda aceite em troca o vazio de qualquer marca.
E o botijão que está emprestado em comodato?
Se o vasilhame é da revenda e está no comércio de um cliente, a responsabilidade de olhar o prazo é sua. Ao entregar um P45 em comodato, anote o ano de fabricação na ficha do empréstimo. Quando ele chegar perto do prazo, troque na próxima entrega, antes que o fiscal ou o próprio cliente perceba.
Checklist de conferência no recebimento da carga
- Ano de fabricação legível em cada botijão
- Plaqueta de requalificação nos que passaram dos 15 anos
- Sem ferrugem, amassado, base ou alça solta
- Lacre inteiro e rótulo com instruções e telefone da distribuidora
- Botijões reprovados separados e anotados antes de assinar o recebimento
- Lista dos reprovados enviada à distribuidora
Faça essa conferência por amostragem em toda carga e completa quando houver tempo. Em poucas semanas a equipe aprende a bater o olho na alça e saber se o botijão pode ir para o lote.
Perguntas frequentes
De quanto em quanto tempo o botijão P13 é requalificado?
A primeira requalificação é aos 15 anos de fabricação e depois a cada 10 anos. É o que dizem o Ipem-SP e o Decreto estadual 43.979/1999, de São Paulo.
Quem paga a requalificação do botijão?
No decreto paulista, a seleção, a manutenção, a requalificação e a destruição dos recipientes ficam com as distribuidoras e engarrafadoras. A revenda separa e sinaliza o botijão fora do prazo.
Posso vender um botijão cheio fora do prazo de requalificação?
Não deve. A ANP orienta o revendedor que identificar botijões fora do prazo de requalificação a sinalizá-los, e o recipiente com problema deve ser retirado de circulação.
O cliente pode recusar o botijão velho?
Pode recusar botijão enferrujado, amassado, com base ou alça solta, como orientam Procon e Ipem. Na troca, a revenda deve aceitar o vazio de qualquer marca, segundo o Procon-ES.
Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.
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