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GÁS GLPby Fragasoft

Requalificação do botijão P13: como identificar o vasilhame fora do prazo

Do blog do GÁS GLP, sistema para revenda de gás da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do GÁS GLP

O botijão P13 precisa ser requalificado 15 anos depois da fabricação e, a partir daí, a cada 10 anos. A data de fabricação vem gravada no próprio botijão, e o recipiente que passou pela requalificação recebe uma plaqueta fixada no corpo. A revenda que encontra botijão fora do prazo deve separá-lo e sinalizá-lo, e ele volta para a distribuidora em vez de ir para a casa do cliente.

As regras citadas estão na orientação da ANP para identificação de botijões fora do prazo, no Decreto estadual 43.979/1999, de São Paulo, e nas orientações do Ipem-SP.

O que é a requalificação do botijão?

É a revisão completa do recipiente para ele continuar em circulação. A ANP cita exemplos do que entra nesse trabalho: troca da alça e da base, troca da válvula de segurança, teste hidrostático, repintura e colocação da plaqueta de identificação.

O decreto paulista detalha a sequência de responsabilidades da distribuidora e da engarrafadora:

  1. Antes de encher, fazer a seleção visual do botijão pela norma ABNT NBR 8866.
  2. Botijão com deformação, corrosão, fissura ou vazamento não pode ser cheio e sai de circulação.
  3. O que não se resolve na manutenção vai para a requalificação, pela norma ABNT NBR 8865, qualquer que seja a idade.
  4. O que não tem recuperação é destruído pela distribuidora dona do recipiente.

A revenda não requalifica botijão. O papel dela é não deixar o botijão fora do prazo chegar ao consumidor.

Quando o P13 precisa ser requalificado?

O art. 7º do decreto paulista fixa o calendário, e o Ipem-SP repete a regra para o consumidor:

Situação do botijão Quando requalificar
Nunca requalificado Ao completar 15 anos de fabricação
Já requalificado 10 anos depois da última requalificação
Com dano visível em qualquer idade Antes de voltar a circular

Como fazer a conta na prática?

Use o ano gravado no botijão. Exemplo para conferir no lote em 2026:

Ano de fabricação Requalificação Situação em 2026
2014 nenhuma dentro do prazo até 2029
2010 nenhuma passou dos 15 anos: separar
2005 plaqueta de 2020 dentro do prazo até 2030
2003 plaqueta de 2015 prazo venceu em 2025: separar

A conta é sempre a mesma: ano de fabricação mais 15; com plaqueta, ano da plaqueta mais 10.

Onde olhar a data no botijão?

Três lugares, que valem a conferência de qualquer funcionário do depósito:

  • Ano de fabricação. Vem gravado no botijão. O Procon-ES orienta o consumidor a recusar botijão sem mês e ano de fabricação legíveis.
  • Plaqueta de requalificação. O decreto paulista exige plaqueta fixada no corpo do recipiente, que não pode ser removida sem dano. Se ela se danificar, deve ser trocada por outra com as mesmas informações.
  • Data em torno da válvula. O Procon-ES informa que, nos botijões requalificados, há uma data de validade em torno da válvula.

Aproveite a mesma olhada para conferir a tara gravada na alça, que serve para checar o peso. O post sobre o lacre do botijão de gás mostra o que mais conferir antes de vender.

O que fazer com o botijão fora do prazo?

A ANP orienta o revendedor que identificar botijões fora do prazo de requalificação a sinalizá-los, seguindo os exemplos publicados na página dela. Monte uma rotina simples:

  1. Separe. Tire o botijão do lote de cheios ou de vazios bons e ponha num canto marcado dentro da área de armazenamento.
  2. Sinalize. Marque o botijão como a ANP orienta, para ninguém pegar por engano.
  3. Anote. Registre marca, ano e quantidade numa lista do dia.
  4. Devolva. Mande para a distribuidora na próxima carga, junto com os vazios, e guarde o comprovante.
  5. Explique ao cliente. Se o botijão veio na troca, diga que ele saiu de circulação por segurança. A troca continua normal com um botijão em dia.

Por que isso importa para a revenda?

Porque o vasilhame que circula sai da sua mão. Se o cliente recebe um botijão enferrujado ou fora do prazo, a reclamação chega primeiro na revenda que entregou, e o Ipem-SP orienta o consumidor a conferir justamente o ano de fabricação e a plaqueta. Uma revenda que separa esses botijões na chegada evita a discussão na porta do cliente.

Como explicar ao cliente que o botijão saiu de circulação?

O cliente pode estranhar quando a revenda separa o botijão que veio da casa dele. Alguns acham que vão perder o casco, outros desconfiam que receberam um pior. Uma explicação curta resolve. Modelo para o entregador ou o atendente usar:

Seu botijão vazio passou do prazo de revisão de segurança,
que é de 15 anos de fabricação e depois de 10 em 10 anos.
Ele volta para a distribuidora para ser revisado ou inutilizado.
A troca é normal: o botijão cheio que deixo com você está em dia.

Três cuidados nessa conversa:

  • Mostre a data gravada no botijão. O cliente entende mais rápido quando vê o número.
  • Não cobre nada a mais pela troca do vasilhame vencido se a venda é de recarga. No decreto paulista, a requalificação e a destruição de recipientes ficam a cargo das distribuidoras e engarrafadoras.
  • Se o botijão for de outra marca, a troca segue igual. O Procon-ES orienta que a revenda aceite em troca o vazio de qualquer marca.

E o botijão que está emprestado em comodato?

Se o vasilhame é da revenda e está no comércio de um cliente, a responsabilidade de olhar o prazo é sua. Ao entregar um P45 em comodato, anote o ano de fabricação na ficha do empréstimo. Quando ele chegar perto do prazo, troque na próxima entrega, antes que o fiscal ou o próprio cliente perceba.

Checklist de conferência no recebimento da carga

  • Ano de fabricação legível em cada botijão
  • Plaqueta de requalificação nos que passaram dos 15 anos
  • Sem ferrugem, amassado, base ou alça solta
  • Lacre inteiro e rótulo com instruções e telefone da distribuidora
  • Botijões reprovados separados e anotados antes de assinar o recebimento
  • Lista dos reprovados enviada à distribuidora

Faça essa conferência por amostragem em toda carga e completa quando houver tempo. Em poucas semanas a equipe aprende a bater o olho na alça e saber se o botijão pode ir para o lote.

Perguntas frequentes

De quanto em quanto tempo o botijão P13 é requalificado?

A primeira requalificação é aos 15 anos de fabricação e depois a cada 10 anos. É o que dizem o Ipem-SP e o Decreto estadual 43.979/1999, de São Paulo.

Quem paga a requalificação do botijão?

No decreto paulista, a seleção, a manutenção, a requalificação e a destruição dos recipientes ficam com as distribuidoras e engarrafadoras. A revenda separa e sinaliza o botijão fora do prazo.

Posso vender um botijão cheio fora do prazo de requalificação?

Não deve. A ANP orienta o revendedor que identificar botijões fora do prazo de requalificação a sinalizá-los, e o recipiente com problema deve ser retirado de circulação.

O cliente pode recusar o botijão velho?

Pode recusar botijão enferrujado, amassado, com base ou alça solta, como orientam Procon e Ipem. Na troca, a revenda deve aceitar o vazio de qualquer marca, segundo o Procon-ES.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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