Comodato de botijão de gás: como emprestar vasilhame sem perder patrimônio
Do blog do GÁS GLP, sistema para revenda de gás da Fragasoft.

Comodato é o empréstimo gratuito de uma coisa que precisa voltar igual, e é assim que uma revenda pode deixar botijões P45 e P90 em restaurantes, padarias e condomínios. Para não perder o vasilhame, o empréstimo precisa estar escrito: quais recipientes, com quem, desde quando, por quanto tempo, quanto valem e o que acontece se não voltarem. Sem isso, o botijão vira prejuízo silencioso.
As regras do comodato estão nos arts. 579 a 585 do Código Civil.
O que o Código Civil diz sobre comodato?
São poucos artigos, e quatro deles importam no dia a dia da revenda:
| Artigo | O que diz | O que significa para a revenda |
|---|---|---|
| 579 | Comodato é empréstimo gratuito de coisa não fungível; se completa com a entrega | O vasilhame é emprestado sem cobrança, e o contrato começa quando o botijão chega ao cliente |
| 581 | Sem prazo combinado, presume-se o necessário para o uso | Termo sem prazo dificulta pedir o botijão de volta antes da hora |
| 582 | Quem recebe deve conservar a coisa e usá-la conforme o contrato; em mora, paga aluguel arbitrado por quem emprestou | Dá base para cobrar pelo atraso na devolução e pelo dano |
| 585 | Duas ou mais pessoas que recebem juntas respondem solidariamente | Útil quando o empréstimo é para sócios ou para um condomínio com síndico e administradora |
Comodato ou locação?
Se a revenda cobra uma mensalidade pelo vasilhame, isso não é comodato, que é gratuito. Não tem problema cobrar, mas o papel deve dizer o que é. Um arranjo possível: o vasilhame é emprestado de graça enquanto o cliente compra o gás da revenda, e o termo diz que o empréstimo termina se ele passar a comprar de outro. Esse combinado precisa estar escrito.
Quando vale emprestar o vasilhame?
O comodato é uma ferramenta de venda. Ele faz sentido quando o cliente compra com frequência e o vasilhame volta a girar na sua mão. Use a conta abaixo como exemplo antes de emprestar:
| Item | Exemplo |
|---|---|
| Valor do vasilhame P45 vazio | R$ 400,00 |
| Recargas que o cliente compra por mês | 3 |
| Margem por recarga | R$ 30,00 |
| Margem por mês | R$ 90,00 |
| Meses para a margem pagar o vasilhame | cerca de 4,4 |
Os valores são de exemplo: use o preço do vasilhame e a margem da sua revenda. Se o cliente compra uma vez por trimestre, o vasilhame emprestado demora muito mais para se pagar, e talvez seja melhor vender o casco.
O que escrever no termo de comodato?
O termo não precisa ser longo. Precisa ser claro e ficar com as duas partes. Inclua:
- Partes. Razão social, CNPJ ou CPF e endereço da revenda e do cliente.
- Vasilhames. Tipo (P13, P20, P45, P90), quantidade e, se houver, a marca gravada.
- Local de uso. O endereço onde o vasilhame fica instalado.
- Prazo. Uma data ou a regra de término, como "enquanto o cliente comprar o gás da revenda".
- Valor de cada vasilhame. Serve de base se ele sumir ou estragar.
- Conservação. Uso só para o fim combinado, sem repassar para terceiros.
- Devolução. Como a revenda pede o vasilhame de volta e em quantos dias o cliente devolve.
- Atraso. O valor que o cliente paga por dia ou mês de atraso, com base no art. 582.
- Assinaturas e data.
Modelo de termo para copiar
Adapte com os dados da sua revenda e peça ao seu advogado para revisar:
TERMO DE COMODATO DE VASILHAMES DE GLP Nº ____
COMODANTE: ____________________ CNPJ: ______________
Endereço: ____________________________________________
COMODATÁRIO: __________________ CPF/CNPJ: ___________
Endereço de uso dos vasilhames: _______________________
VASILHAMES EMPRESTADOS
Tipo | Quantidade | Valor de cada um
P45 | ____ | R$ ______
P13 | ____ | R$ ______
1. Os vasilhames são emprestados gratuitamente para uso no endereço acima.
2. O empréstimo vale enquanto o COMODATÁRIO comprar o GLP do COMODANTE
ou até __/__/____.
3. O COMODATÁRIO conserva os vasilhames e não os repassa a terceiros.
4. Pedida a devolução, o COMODATÁRIO devolve em até ___ dias.
5. Em atraso, paga R$ ______ por vasilhame por mês até devolver.
6. Vasilhame perdido ou danificado é ressarcido pelo valor acima.
Local e data: ______________________
COMODANTE: ____________ COMODATÁRIO: ____________
Como registrar a devolução sem discussão?
A devolução é o momento em que o comodato costuma dar briga: o cliente diz que devolveu três, a revenda diz que recebeu dois. Faça a devolução seguir sempre o mesmo roteiro:
- Combine a retirada por escrito. Uma mensagem com data e quantidade de vasilhames já serve de registro.
- Confira no local. O entregador conta os vasilhames, olha o estado de cada um e fotografa o conjunto antes de carregar.
- Anote o que voltou. Tipo, quantidade e estado de cada um: bom, amassado ou enferrujado.
- Dê um recibo. Uma linha assinada pelo cliente e pelo entregador, com a data, encerra a discussão.
- Atualize a lista. O registro do cliente passa para devolvido, ou para a quantidade que ainda ficou com ele.
E se o vasilhame voltar danificado?
O art. 582 do Código Civil diz que quem recebe em comodato deve conservar a coisa como se fosse sua e responde por perdas e danos se usar fora do combinado. Na prática, compare o estado na devolução com o estado anotado na entrega. Por isso a foto e a descrição no dia do empréstimo valem tanto quanto o termo: sem elas, ninguém prova que o amassado não estava lá desde o começo.
E se o cliente disser que o botijão é dele?
Acontece com clientes antigos, que receberam o vasilhame anos atrás e nunca assinaram nada. Sem termo, a conversa fica difícil. Por isso, quando assumir uma carteira de clientes ou começar a organizar a revenda, faça uma rodada de regularização: visite quem tem vasilhame seu, confirme a quantidade e colha a assinatura no termo novo.
Como acompanhar os vasilhames emprestados?
O termo assinado resolve a parte jurídica. O dia a dia pede uma lista viva:
- Um registro por cliente, com quantidade e tipo de vasilhame
- Data do empréstimo e data de revisão do contrato
- Situação: ativo, devolvido ou em discussão
- Conferência a cada visita de entrega: os vasilhames estão no endereço?
- Revisão trimestral: cliente que parou de comprar recebe o pedido de devolução
O que fazer quando o cliente para de comprar?
Mande uma mensagem educada lembrando do termo e combinando a retirada. Se ele disser que comprou de outra revenda, não discuta preço; trate do vasilhame. O botijão é patrimônio da revenda, e o termo assinado é o que permite pedir de volta ou cobrar o valor combinado.
Para clientes de comércio que recebem com frequência, vale juntar o comodato a um contrato de entrega. O post sobre contrato de fornecimento de gás para empresa mostra o que combinar.
Perguntas frequentes
Comodato de botijão pode ser cobrado?
Comodato, pelo art. 579 do Código Civil, é empréstimo gratuito. Se a revenda cobra pelo uso do vasilhame, o contrato deixa de ser comodato e vira outra coisa, como locação. Escreva no papel o que de fato foi combinado.
O cliente que não devolve o botijão paga alguma coisa?
O art. 582 do Código Civil diz que o comodatário em mora, além de responder por ela, paga aluguel da coisa, arbitrado pelo comodante, até devolver. Para isso, o termo precisa de prazo ou de uma forma clara de pedir a devolução.
Se o botijão emprestado for danificado, quem paga?
O comodatário deve conservar a coisa como se fosse dele e usá-la conforme o contrato, sob pena de responder por perdas e danos (art. 582). Ponha no termo o valor do vasilhame para não discutir depois.
Precisa de termo assinado para cada botijão?
Um termo por cliente basta, com a lista dos vasilhames e a quantidade. Quando entrar ou sair vasilhame, atualize a lista e colha nova assinatura.
Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.
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