Pular para o conteúdo
GÁS GLPby Fragasoft

Comodato de botijão de gás: como emprestar vasilhame sem perder patrimônio

Do blog do GÁS GLP, sistema para revenda de gás da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do GÁS GLP

Comodato é o empréstimo gratuito de uma coisa que precisa voltar igual, e é assim que uma revenda pode deixar botijões P45 e P90 em restaurantes, padarias e condomínios. Para não perder o vasilhame, o empréstimo precisa estar escrito: quais recipientes, com quem, desde quando, por quanto tempo, quanto valem e o que acontece se não voltarem. Sem isso, o botijão vira prejuízo silencioso.

As regras do comodato estão nos arts. 579 a 585 do Código Civil.

O que o Código Civil diz sobre comodato?

São poucos artigos, e quatro deles importam no dia a dia da revenda:

Artigo O que diz O que significa para a revenda
579 Comodato é empréstimo gratuito de coisa não fungível; se completa com a entrega O vasilhame é emprestado sem cobrança, e o contrato começa quando o botijão chega ao cliente
581 Sem prazo combinado, presume-se o necessário para o uso Termo sem prazo dificulta pedir o botijão de volta antes da hora
582 Quem recebe deve conservar a coisa e usá-la conforme o contrato; em mora, paga aluguel arbitrado por quem emprestou Dá base para cobrar pelo atraso na devolução e pelo dano
585 Duas ou mais pessoas que recebem juntas respondem solidariamente Útil quando o empréstimo é para sócios ou para um condomínio com síndico e administradora

Comodato ou locação?

Se a revenda cobra uma mensalidade pelo vasilhame, isso não é comodato, que é gratuito. Não tem problema cobrar, mas o papel deve dizer o que é. Um arranjo possível: o vasilhame é emprestado de graça enquanto o cliente compra o gás da revenda, e o termo diz que o empréstimo termina se ele passar a comprar de outro. Esse combinado precisa estar escrito.

Quando vale emprestar o vasilhame?

O comodato é uma ferramenta de venda. Ele faz sentido quando o cliente compra com frequência e o vasilhame volta a girar na sua mão. Use a conta abaixo como exemplo antes de emprestar:

Item Exemplo
Valor do vasilhame P45 vazio R$ 400,00
Recargas que o cliente compra por mês 3
Margem por recarga R$ 30,00
Margem por mês R$ 90,00
Meses para a margem pagar o vasilhame cerca de 4,4

Os valores são de exemplo: use o preço do vasilhame e a margem da sua revenda. Se o cliente compra uma vez por trimestre, o vasilhame emprestado demora muito mais para se pagar, e talvez seja melhor vender o casco.

O que escrever no termo de comodato?

O termo não precisa ser longo. Precisa ser claro e ficar com as duas partes. Inclua:

  1. Partes. Razão social, CNPJ ou CPF e endereço da revenda e do cliente.
  2. Vasilhames. Tipo (P13, P20, P45, P90), quantidade e, se houver, a marca gravada.
  3. Local de uso. O endereço onde o vasilhame fica instalado.
  4. Prazo. Uma data ou a regra de término, como "enquanto o cliente comprar o gás da revenda".
  5. Valor de cada vasilhame. Serve de base se ele sumir ou estragar.
  6. Conservação. Uso só para o fim combinado, sem repassar para terceiros.
  7. Devolução. Como a revenda pede o vasilhame de volta e em quantos dias o cliente devolve.
  8. Atraso. O valor que o cliente paga por dia ou mês de atraso, com base no art. 582.
  9. Assinaturas e data.

Modelo de termo para copiar

Adapte com os dados da sua revenda e peça ao seu advogado para revisar:

TERMO DE COMODATO DE VASILHAMES DE GLP Nº ____

COMODANTE: ____________________  CNPJ: ______________
Endereço: ____________________________________________
COMODATÁRIO: __________________  CPF/CNPJ: ___________
Endereço de uso dos vasilhames: _______________________

VASILHAMES EMPRESTADOS
Tipo | Quantidade | Valor de cada um
P45  | ____       | R$ ______
P13  | ____       | R$ ______

1. Os vasilhames são emprestados gratuitamente para uso no endereço acima.
2. O empréstimo vale enquanto o COMODATÁRIO comprar o GLP do COMODANTE
   ou até __/__/____.
3. O COMODATÁRIO conserva os vasilhames e não os repassa a terceiros.
4. Pedida a devolução, o COMODATÁRIO devolve em até ___ dias.
5. Em atraso, paga R$ ______ por vasilhame por mês até devolver.
6. Vasilhame perdido ou danificado é ressarcido pelo valor acima.

Local e data: ______________________
COMODANTE: ____________   COMODATÁRIO: ____________

Como registrar a devolução sem discussão?

A devolução é o momento em que o comodato costuma dar briga: o cliente diz que devolveu três, a revenda diz que recebeu dois. Faça a devolução seguir sempre o mesmo roteiro:

  1. Combine a retirada por escrito. Uma mensagem com data e quantidade de vasilhames já serve de registro.
  2. Confira no local. O entregador conta os vasilhames, olha o estado de cada um e fotografa o conjunto antes de carregar.
  3. Anote o que voltou. Tipo, quantidade e estado de cada um: bom, amassado ou enferrujado.
  4. Dê um recibo. Uma linha assinada pelo cliente e pelo entregador, com a data, encerra a discussão.
  5. Atualize a lista. O registro do cliente passa para devolvido, ou para a quantidade que ainda ficou com ele.

E se o vasilhame voltar danificado?

O art. 582 do Código Civil diz que quem recebe em comodato deve conservar a coisa como se fosse sua e responde por perdas e danos se usar fora do combinado. Na prática, compare o estado na devolução com o estado anotado na entrega. Por isso a foto e a descrição no dia do empréstimo valem tanto quanto o termo: sem elas, ninguém prova que o amassado não estava lá desde o começo.

E se o cliente disser que o botijão é dele?

Acontece com clientes antigos, que receberam o vasilhame anos atrás e nunca assinaram nada. Sem termo, a conversa fica difícil. Por isso, quando assumir uma carteira de clientes ou começar a organizar a revenda, faça uma rodada de regularização: visite quem tem vasilhame seu, confirme a quantidade e colha a assinatura no termo novo.

Como acompanhar os vasilhames emprestados?

O termo assinado resolve a parte jurídica. O dia a dia pede uma lista viva:

  • Um registro por cliente, com quantidade e tipo de vasilhame
  • Data do empréstimo e data de revisão do contrato
  • Situação: ativo, devolvido ou em discussão
  • Conferência a cada visita de entrega: os vasilhames estão no endereço?
  • Revisão trimestral: cliente que parou de comprar recebe o pedido de devolução

O que fazer quando o cliente para de comprar?

Mande uma mensagem educada lembrando do termo e combinando a retirada. Se ele disser que comprou de outra revenda, não discuta preço; trate do vasilhame. O botijão é patrimônio da revenda, e o termo assinado é o que permite pedir de volta ou cobrar o valor combinado.

Para clientes de comércio que recebem com frequência, vale juntar o comodato a um contrato de entrega. O post sobre contrato de fornecimento de gás para empresa mostra o que combinar.

Perguntas frequentes

Comodato de botijão pode ser cobrado?

Comodato, pelo art. 579 do Código Civil, é empréstimo gratuito. Se a revenda cobra pelo uso do vasilhame, o contrato deixa de ser comodato e vira outra coisa, como locação. Escreva no papel o que de fato foi combinado.

O cliente que não devolve o botijão paga alguma coisa?

O art. 582 do Código Civil diz que o comodatário em mora, além de responder por ela, paga aluguel da coisa, arbitrado pelo comodante, até devolver. Para isso, o termo precisa de prazo ou de uma forma clara de pedir a devolução.

Se o botijão emprestado for danificado, quem paga?

O comodatário deve conservar a coisa como se fosse dele e usá-la conforme o contrato, sob pena de responder por perdas e danos (art. 582). Ponha no termo o valor do vasilhame para não discutir depois.

Precisa de termo assinado para cada botijão?

Um termo por cliente basta, com a lista dos vasilhames e a quantidade. Quando entrar ou sair vasilhame, atualize a lista e colha nova assinatura.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

Indique e ganhe. Conhece outra revenda de gás? Indique o GÁS GLP pelo Afiliados Fragasoft e receba comissão todo mês enquanto ela continuar cliente.

Quero indicar →